Condições Gerais

Termos de Uso

Última atualização: 18/11/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e navegar no site da Advocacia Criminal Especializada, você concorda em cumprir e sujeitar-se aos presentes Termos e Condições de Uso, bem como a todas as leis e regulamentos aplicáveis.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, marcas, logotipos, fotografias, vídeos, ilustrações, códigos e design, é de propriedade exclusiva da Advocacia Criminal Especializada ou devidamente licenciado, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade industrial.

3. Uso Permitido

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira ética e legal, sendo estritamente proibido qualquer ato que possa comprometer a segurança da infraestrutura, tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou utilizar os canais de contato para envio de comunicações não solicitadas (spam).

4. Limitação de Responsabilidade

As informações contidas neste site possuem caráter primordialmente informativo e de apresentação de serviços. Nenhum conteúdo publicado substitui a avaliação individualizada e o atendimento direto prestado por profissional habilitado.

5. Legislação Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de eventuais controvérsias decorrentes do uso deste site, fica eleito o Foro da comarca de Santa Cruz do Sul, com renúncia expressa a qualquer outro.